Violência obstétrica: informar-se para combater

Lesões corporais, abusos psicológicos e privação de acompanhante são algumas práticas mais comuns em hospitais

Fazer o pré-natal, saber o sexo do bebê, ouvir as primeiras batidas do coração, preparar o enxoval... essas são fases naturais para uma gestante. Mas o que não é natural é a violência obstétrica que, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil.

A violência obstétrica é a expressão da violência de gênero dentro dos hospitais e pode ser praticada por qualquer profissional envolvido no cuidado das gestantes nas fases do pré-natal, parto ou pós-parto, além de mulheres que sofreram aborto. Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (2010) revelou que 25% das mulheres que pariram por vias naturais, nas redes privada e pública, declararam ter sofrido violência obstétrica – ou seja, uma a cada quatro mulheres. E esse tipo de violência pode ser praticado de diversas formas: com lesões corporais, abusos psicológicos, proibição de acompanhante na hora do parto, não oferecer opções para o alívio da dor, realização de procedimentos e imposição da via do parto sem aviso e consentimento da mulher, salvo em situações que coloquem em risco a vida da gestante ou do bebê, entre outras.

Para o enfrentamento desse problema tão sério, o primeiro passo é a informação. É necessário que a mulher entenda o que é e de que forma acontece a violência para que possa reconhecer a situação e se posicionar contra ela. Para tanto, ela deve buscar ler sobre o assunto em publicações e sites especializados, participar de grupos de apoio, visitar as instituições hospitalares para colher informações e esclarecer dúvidas com seu obstetra, com o qual deve manter uma relação de confiança.

Caso a mulher em algum momento tenha sido vítima de algum tipo de violência obstétrica ou não teve algum dos seus direitos garantidos por lei respeitados, deve procurar ajuda jurídica para lhe orientar quanto aos procedimentos a serem adotados junto a um profissional especializado ou serviço de atendimento jurídico gratuito.

Além disso, também é muito importante denunciar tais práticas junto ao Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselhos Municipais de Saúde. As informações colhidas a partir destas denúncias permitirão conhecer o que vem acontecendo nas maternidades públicas ou privadas para instrumentalizar a luta pelo direito das mulheres a um parto respeitoso e humanizado.

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Joana Rocha - Advogada 
OAB-BA nº 32.731
E-mail: joanarocha.adv@gmail.com

 

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